O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22.09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para possível adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar.
Mais cedo, Gonet apresentou denúncia contra Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. Segundo a acusação, os dois atuaram nos Estados Unidos para fomentar sanções estrangeiras contra o Brasil e contra ministros do STF, com o objetivo de pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe.
“Peço, ainda, que seja oficiado o presidente da Câmara dos Deputados da apresentação desta denúncia e dos seus termos, que apontam atos de graves alcance institucional, para fins de avaliação disciplinar com repercussão sobre a largamente noticiada postulação, por parte do primeiro denunciado, da condição de líder de bancada na Casa parlamentar, forma de justificação da sua permanência no exterior, de onde desenvolve as suas atividades malsãs”, afirmou Gonet.
Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou em julho, mas o parlamentar não retornou às atividades no Brasil.
Na petição apresentada ao STF, Gonet afirmou que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil e a projetar “um clima de instabilidade e temor”, com a ameaça de represálias estrangeiras e risco de isolamento internacional.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse o procurador-geral.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado nesta etapa. Ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica por descumprir medidas cautelares.
No início deste mês, Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
