O ex-chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, André Weiss, foi alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta quinta-feira (3). A Justiça paulista autorizou a prisão temporária do ex-dirigente, que é investigado por suposta participação em um esquema de corrupção envolvendo concessão irregular de créditos de ICMS.
Weiss ocupou até maio deste ano o terceiro posto mais importante da Secretaria da Fazenda paulista. Ele havia assumido funções de destaque na estrutura da pasta em novembro de 2023, durante o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Além dele, a Justiça determinou a prisão preventiva do advogado João André Buttini de Moraes, apontado nas investigações como um dos principais beneficiários do esquema.
A operação é consequência das apurações iniciadas na Operação Ícaro, conduzida pelo MPSP, que revelou um suposto esquema de manipulação tributária envolvendo empresas e agentes públicos. A investigação também levou anteriormente à prisão de executivos ligados a empresas como Ultrafarma e Fast Shop.
De acordo com o Ministério Público, fiscais e delegados tributários teriam utilizado suas posições para favorecer empresas em troca de pagamentos ilícitos.
Suposto pagamento de R$ 4,5 milhões
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) apontam que Weiss teria recebido aproximadamente R$ 4,5 milhões em propina do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP.
Segundo o MPSP, os pagamentos começaram em abril de 2023, quando Weiss passou a comandar a Diretoria de Fiscalização (DIFIS). Posteriormente, ele foi promovido à chefia da DEAT.
A suspeita é de que, em troca dos pagamentos, Weiss teria contribuído para manter Paulo Prado no comando da Delegacia Tributária do Butantã, apontada como uma das estruturas utilizadas para a prática das irregularidades.
Os investigadores afirmam que os valores eram entregues em parcelas de R$ 250 mil e teriam alcançado o total de R$ 4,5 milhões.
Ainda segundo a apuração, o dinheiro seria proveniente de empresas do setor varejista e chegaria aos agentes públicos por meio do escritório de advocacia Buttini de Moraes. Clientes da banca e da consultoria BM Tax teriam desembolsado valores elevados em honorários em operações relacionadas à obtenção de benefícios tributários.
Colaboração premiada
Paulo Prado firmou recentemente um acordo de colaboração premiada com as autoridades. Em seus depoimentos, segundo a investigação, ele teria relatado como os valores eram repassados a Weiss.
Os pagamentos teriam sido transportados em mochilas e entregues em restaurantes e cafeterias localizados na zona oeste da capital paulista.
Fazenda diz colaborar com investigação
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que está colaborando com o Ministério Público na apuração das suspeitas.
Segundo a pasta, cinco servidores envolvidos nas investigações foram demitidos, enquanto outro foi exonerado e 17 permanecem afastados sem remuneração.
A Fazenda também afirmou que as empresas investigadas estão sendo responsabilizadas administrativamente. As autuações já teriam resultado na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, incluindo multas e juros.
A investigação continua para esclarecer a extensão do esquema e a eventual participação de outros agentes públicos e privados.
