As inscrições do Novo PAC Seleções 2025 se encerram no dia 31 de março. Até esta data, gestores podem inscrever seus projetos e participar da seleção para diferentes modalidades. Dentre elas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, serão selecionados empreendimentos de sete programas, com um investimento de R$ 38,7 bilhões. O programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas destinará R$ 800 milhões em recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras.
Lançado em novembro de 2024, o Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.
No Novo PAC Seleções 2025, estados, Distrito Federal e municípios podem propor projetos para municípios isolados ou integrantes de arranjos populacionais com população igual ou superior a 300 mil habitantes. As obras serão realizadas em assentamentos precários incluindo ações integradas à comunidade.
A escolha dos projetos tem como objetivo, por meio da urbanização de favelas, promover intervenções urbanísticas de qualificação, além de aumentar o acesso ao emprego e a melhores moradias para eventuais reassentamentos.
Para saber mais, os gestores devem acessar as portarias e instruções normativas disponibilizadas.
Fonte: Casa Civil
