Com o objetivo orientar os profissionais que executam o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), foi realizada, entre os dias 25 e 28 de março, em Brasília, a Semana de Formação do PPCAAM. O curso, de caráter introdutório, apresentou um panorama sobre metodologias e instrumentos de proteção do programa, além de regras de segurança necessárias para garantir sua execução eficiente e sustentável. A formação aprofundou as estratégias de garantia da proteção integral das crianças e adolescentes ameaçados de morte, de seus familiares e dos profissionais vinculados ao PPCAAM.
As atividades de formação tiveram como foco principal os profissionais de programas recém-implementados, como o PPCAAM do Amapá, de Alagoas e do Mato Grosso do Sul. No entanto, novos profissionais de outras equipes também puderam participar, abrangendo gestores do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O trabalho foi realizado em parceria com o Núcleo Técnico Federal que, entre suas atribuições, presta assessoramento à coordenação nacional do programa.
A secretária nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Pillar Lacerda, participou do encerramento da formação, no dia 28 de março, destacando a necessidade de ampla divulgação do programa. Ela pediu atenção especial aos trâmites burocráticos e administrativos, como formalizações e prestações de contas, em consonância com um monitoramento ativo e eficaz. Ela também reafirmou o compromisso com o atendimento às crianças e adolescentes beneficiários.
Sobre o PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM foi criado em 2003. Trata-se de uma política pública cujo objetivo é enfrentar as altas taxas de violência letal contra crianças e adolescentes registradas no Brasil. O programa foi constituído por meio de interlocução junto a gestores públicos, autoridades locais e comunidades em geral, levando em consideração a que as parcerias com a sociedade civil são fundamentais para combater o problema.
A atuação do PPCAAM ocorre por meio de equipes técnicas locais selecionadas nas unidades federativas conveniadas. São organizações da sociedade civil executoras escolhidas a partir de critérios de competência técnica, aptidão e compreensão das complexidades que envolvem o tema.
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Texto: R.O.
Edição: L.M.
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