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COMBATE AO GARIMPO

A destruição de equipamentos de extração ilegal de minérios é realizada por órgãos fiscalizadores e policias

Foto: Reprodução

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Operação nesta segunda-feira (15) em garimpos no rio Madeira, em Humaitá e Manicoré, municípios do estado do Amazonas repercute entre os moradores desses municípios. A concentração da atividade garimpeira ao longo da hidrovia segue mesmo diante de constantes operações policiais. O combate ao garimpo ilegal vem ocorrendo com frequência ao longo do rio Madeira desde Porto Velho (RO) até municípios do Sul do Amazonas.

A destruição de equipamentos de extração ilegal de minérios é realizada por órgãos fiscalizadores e policias, com o objetivo de descapitalizar o crime de extração ilegal e desincentivar novas infrações.

As ações de destruição são legitimadas pela legislação ambiental e realizadas em casos específicos, quando há dificuldade de remover o equipamento ou perigo à equipe de fiscalização.

O garimpo de ouro é considerado ilegal quando realizado sem a devida permissão, licença ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), especialmente em terras indígenas e unidades de conservação, o que configura crimes de dano ambiental e usurpação do patrimônio da União.

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Em agosto de 2024, durante uma mega operação policial, os garimpeiros fizeram protestos e terminou em confronto em Humaitá (AM). Os manifestantes atacaram policias federais numa praça às margens do rio Madeira. Os garimpeiros lançaram rojões contra os policiais federais.

Os agentes reagiram e o confronto ficou intenso. A PF vem combatendo garimpo ilegal com destruição de equipamentos.

 

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