Neste dia 1º de março é celebrado o Dia Internacional de Zero Discriminação, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, visando a promoção da igualdade, de modo que todas as pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito. Este marco conecta-se com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, fixado em 21 de março, data proclamada em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, na África do Sul. Tais datas compartilham do mesmo objetivo fundamental: o enfrentamento às diferentes formas de exclusão social e a construção de um ideal de sociedade mais justa.
No Brasil, essas datas têm sido relevantes para pautarmos concretamente ações adequadas para transformar as consequências históricas e persistentes da discriminação racial. A Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ) do Ministério da Igualdade Racial (MIR) atua no planejamento, formulação, coordenação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas intersetoriais e transversais de ações afirmativas de combate e superação do racismo, buscando um ideal de zero discriminação.
Os dados sobre desigualdades raciais na educação, no mercado de trabalho e no acesso à saúde impõe um senso de urgência na busca por soluções. Nesse contexto, a existência e o trabalho realizado pelo MIR são relevantes, uma vez que têm sido formuladas e implementadas políticas capazes de modificar algumas estruturas institucionais e normas reprodutoras do racismo e das desigualdades raciais.
Além disso, é crucial destacar que a discriminação racial precisa ser observada pelo prisma da interseccionalidade, o que significa que raça se conecta com outros marcadores sociais como, por exemplo, o gênero, a pertença étnica, a orientação sexual. Devemos, então, reconhecer que o Dia de Zero Discriminação nos convida a considerar essa complexa teia de discriminações e a criar mecanismos para enfrentá-las com as políticas públicas.
A Separ atua em frentes que vão desde a primeira infância, com incentivo às Afrotecas, por exemplo, à vida adulta com intercâmbios acadêmicos como o Caminhos Amefricanos e o edital para doutorado e pós-doutorado, Atlânticas. Ao fomentarmos iniciativas que promovem a diversidade, estamos reforçando o respeito comum que é base essencial para a zero discriminação.
O mês de março com tais datas celebrativas representa, portanto, um chamado para a continua luta contra o racismo e outras formas de discriminação. Globalmente observamos retrocessos nos debates e na implementação das políticas de diversidade e inclusão racial, o que nos ensina sobre a importância da ação coletiva e da articulação entre comunidades, organizações e governos para construir um mundo onde todas as pessoas tenham a oportunidade de viver com dignidade e respeito, com amplo acesso aos direitos e bens públicos.
*Vanessa Machado é cientista política, mestre e doutoranda em sociologia pela Universidade de Brasília. É servidora do Conselho Nacional do Ministério Público, cedida para o Ministério da Igualdade Racial, onde atua como coordenadora-geral de ações afirmativas no mercado de trabalho e na política.
