O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa, a partir das 14h30 desta quarta-feira (20), as contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício de 2024. A sessão extraordinária, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 7, será realizada de forma presencial.
Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o balanço geral traz um panorama sobre o planejamento e o cumprimento dos limites constitucionais e legais em diferentes áreas da administração estadual.
Em abril, o governador Mauro Mendes entregou o relatório ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que deu encaminhamento à análise que considera, dentre outros, os gastos públicos, a organização das ações e o controle das políticas públicas.
Concluída esta avaliação, o Plenário emitirá um parecer prévio que será enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para julgamento.
