A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de quatro partidos políticos em Várzea Grande. A medida, assinada pelo juiz Wladys Roberto, da 49ª Zona Eleitoral, visa garantir o pagamento de uma dívida de R$ 41,8 mil junto à União Federal. Entre os alvos está o PL, partido da atual prefeita Flávia Moretti.
Além do Partido Liberal (PL), a decisão alcança as contas municipais das seguintes legendas:
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Podemos
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Democracia Cristã (DC)
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PRTB
O montante cobrado refere-se a um débito já sentenciado, acrescido de uma multa de 10% e honorários advocatícios destinados à Advocacia-Geral da União (AGU).
Inércia das Legendas
De acordo com o despacho publicado no Diário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta terça-feira (13), os partidos tiveram a oportunidade de quitar o débito de forma voluntária ou apresentar contestação, mas deixaram os prazos vencerem sem qualquer manifestação.
Diante do silêncio das siglas, o magistrado autorizou a utilização do sistema de busca de ativos financeiros para garantir a indisponibilidade dos valores. “As siglas foram intimadas, mas permaneceram inertes dentro do prazo legal”, pontuou o juiz na decisão.
Próximos Passos
Após o bloqueio, os partidos terão cinco dias para se manifestarem sobre os valores retidos. Se as contas estiverem zeradas ou apresentarem quantias consideradas “irrisórias”, o magistrado determinou que a União seja novamente intimada para indicar outros meios de garantir o recebimento do crédito. A sentença já transitou em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de discutir o mérito da dívida, apenas os detalhes da execução.
