Vinte e cinco anos após assumir uma cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro José Carlos Novelli teve sua trajetória marcada por uma homenagem que sintetiza sua principal contribuição ao controle externo brasileiro: a busca pelo diálogo como instrumento de solução para os conflitos da administração pública.
O Jubileu de Prata foi celebrado nesta quarta-feira (1º), durante uma cerimônia que reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Ministério Público, prefeitos e servidores públicos. O evento teve como ponto alto o lançamento do livro “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas — Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública”, obra que reúne o resultado da pesquisa desenvolvida por Novelli em seu doutorado na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp).
Mais do que um lançamento literário, a cerimônia simbolizou o reconhecimento a um modelo de atuação que ajudou a transformar o papel dos Tribunais de Contas. As chamadas mesas técnicas, hoje consolidadas em Mato Grosso, priorizam o diálogo entre órgãos públicos, gestores e instituições para solucionar impasses antes que eles se transformem em longas disputas judiciais.
Durante a solenidade, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o legado de Novelli ultrapassa os limites da instituição.
“José Carlos Novelli faz parte da história do Tribunal de Contas e também da história de Mato Grosso. Sua trajetória sempre foi marcada pela valorização das pessoas e pela busca do consenso. As mesas técnicas revolucionaram a forma como o controle externo atua e permitiram solucionar problemas que poderiam levar anos para serem resolvidos na Justiça”, afirmou.
Segundo Sérgio Ricardo, a filosofia implantada por Novelli aproximou o Tribunal da sociedade e fortaleceu a função orientadora da Corte de Contas.
“Essa obra representa exatamente aquilo que o conselheiro sempre defendeu: o diálogo como ferramenta para construir soluções. Tenho orgulho de participar deste momento e de reconhecer sua contribuição para o fortalecimento do controle externo no Brasil”, acrescentou.
Controle que orienta, não apenas fiscaliza
Ao agradecer as homenagens, José Carlos Novelli ressaltou que completar 25 anos como conselheiro representa um dos momentos mais importantes de sua vida pública.
“Chegar aos 25 anos de Tribunal de Contas é motivo de enorme alegria. Receber essa homenagem do presidente Sérgio Ricardo é uma honra muito grande e representa o reconhecimento de uma caminhada construída ao longo de todos esses anos”, declarou.
O conselheiro explicou que o livro nasce de uma convicção construída ao longo de sua carreira: a de que os Tribunais de Contas precisam atuar também como agentes de mediação e de construção de soluções.
“Além de fiscalizar, precisamos ajudar a resolver os problemas da administração pública. Mato Grosso mostrou que isso é possível por meio das mesas técnicas. Hoje temos um modelo consolidado que pode servir de referência para todo o país”, afirmou.
A publicação é resultado da tese de doutorado concluída por Novelli neste ano e apresenta uma proposta de aperfeiçoamento institucional baseada no consensualismo, corrente jurídica que privilegia acordos e soluções construídas entre as partes envolvidas.
Modernização do Tribunal
Ao longo dos 25 anos como conselheiro, Novelli participou de diversas iniciativas voltadas à modernização do Tribunal de Contas.
O conselheiro Campos Neto lembrou que muitas das ferramentas atualmente utilizadas pela instituição nasceram durante esse período.
“O Diário Oficial de Contas, o Plenário Virtual e diversas outras inovações tiveram a participação decisiva do conselheiro Novelli. Sua contribuição foi fundamental para tornar o Tribunal mais moderno, eficiente e transparente.”
Já o conselheiro decano Antonio Joaquim destacou o compromisso permanente de Novelli com a qualificação profissional.
Segundo ele, mesmo após décadas de atuação pública, Novelli decidiu retornar à vida acadêmica para aprofundar seus conhecimentos.
“Quanto mais nos qualificamos para julgar, mais conscientes e justos nos tornamos. O doutorado do conselheiro Novelli demonstra esse compromisso permanente com a melhoria do controle externo.”
O conselheiro Alisson Alencar, que participou da banca de doutorado de Novelli, afirmou que a obra representa uma contribuição importante para toda a administração pública brasileira.
“As mesas técnicas mostram que é possível resolver problemas complexos por meio do diálogo. É uma experiência que inspira outros Tribunais de Contas.”
Reconhecimento também da Assembleia Legislativa
Além da homenagem promovida pelo Tribunal de Contas, Novelli recebeu a Comenda Dante de Oliveira, concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e entregue pelo deputado estadual Wilson Santos.
A honraria é destinada a personalidades que se destacam pela defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos.
Wilson Santos afirmou que o reconhecimento simboliza a importância do trabalho desenvolvido pelo conselheiro ao longo das últimas duas décadas.
“Mato Grosso conseguiu resolver conflitos históricos graças às mesas técnicas do Tribunal de Contas. Esse modelo hoje é referência nacional e merece ser reconhecido.”
Emocionado, Novelli lembrou sua amizade com o ex-governador Dante de Oliveira, responsável por sua indicação ao cargo de conselheiro em 2001.
“Receber uma comenda que leva o nome de Dante de Oliveira tem um significado muito especial. Ele foi um grande amigo, um estadista e uma das maiores referências da política mato-grossense. Vou guardar essa homenagem com muito orgulho.”
Legado que ultrapassa gerações
Ao completar seu Jubileu de Prata, José Carlos Novelli consolida um legado associado não apenas à fiscalização das contas públicas, mas à construção de um novo modelo de controle externo baseado na mediação, no diálogo e na busca por soluções consensuais.
O lançamento da obra reforça esse legado e projeta para o cenário nacional uma experiência desenvolvida em Mato Grosso que vem sendo apontada como referência para o aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. A expectativa é de que o modelo das mesas técnicas continue influenciando a atuação dos Tribunais de Contas em todo o país, fortalecendo uma cultura institucional voltada à prevenção de conflitos e à eficiência da administração pública.
