O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele é réu acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
A decisão atende ao Código de Processo Penal, que determina a revisão periódica, a cada 90 dias, da necessidade da prisão preventiva. Nesse contexto, o ministro analisou novamente os fundamentos da custódia. A revisão é obrigatória e não implica reavaliação do mérito do processo.
Na análise, Moraes afirmou que seguem presentes os motivos que justificam a manutenção da prisão. Ele citou a “periculosidade social” do réu e a gravidade dos fatos investigados. Além disso, destacou a necessidade de preservar a regular tramitação do processo.
O ministro também ressaltou a importância de evitar interferências na instrução penal. Segundo a decisão, a prisão preventiva continua necessária para garantir a efetividade da Justiça. O caso segue em andamento no STF.
