O Ministério Público do Piauí (MP-PI) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em despesas de R$ 101.250 realizadas pela Prefeitura de Novo Santo Antônio e pelo Fundo Municipal de Saúde com a aquisição de próteses dentárias.
A apuração foi aberta em 9 de setembro pela promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho, após denúncia apresentada à Ouvidoria do MP por vereadores do município.
Segundo os documentos analisados pela Promotoria, foram identificadas oito notas fiscais referentes ao fornecimento de 600 próteses, ao custo de R$ 150 por unidade. Os pagamentos registrados nessas notas somam R$ 90 mil, enquanto outras despesas elevaram o total investigado para R$ 101.250.
O MP quer verificar se os materiais foram efetivamente produzidos e entregues aos pacientes, além de identificar os beneficiários e conferir se os procedimentos foram devidamente registrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A contratação do laboratório também será analisada. O primeiro contrato, firmado em junho de 2024 por dispensa de licitação, tinha valor de R$ 137.750 e duração inicial de 12 meses. Houve uma prorrogação por mais 90 dias e, posteriormente, uma nova contratação para serviço semelhante.
A Promotoria ainda pretende verificar os critérios utilizados para definir a quantidade de próteses, os valores pagos por unidade, a fiscalização do contrato e a regularidade das autorizações de pagamento.
Até a publicação da matéria, a Prefeitura de Novo Santo Antônio e o laboratório citado não haviam se manifestado sobre a investigação.
