O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga um esquema de cobrança de propina envolvendo fiscais da Fazenda estadual em troca da permanência em cargos considerados estratégicos. O caso veio à tona durante a Operação Caldarium, deflagrada em 3 de setembro, que prendeu o auditor André Weiss e o advogado João André Buttini de Moraes.
As investigações têm como base a delação premiada do fiscal aposentado Paulo Sérgio Siqueira do Prado, conhecido como “PP”. Segundo o depoimento, ele afirmou ter pago R$ 250 mil por mês a Weiss desde meados de 2023 para permanecer no comando da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC III) até sua aposentadoria, em 2024.
De acordo com o inquérito, os pagamentos teriam chegado a aproximadamente R$ 4,5 milhões e eram feitos em dinheiro vivo. Os encontros, segundo a investigação, ocorriam em restaurantes localizados na rua Ferreira de Araújo ou em uma doceria na rua Pedroso de Moraes, em São Paulo.
Weiss ocupava uma posição de influência dentro da estrutura tributária paulista. Ele chefiava a Diretoria de Fiscalização Tributária e, em agosto de 2024, passou a comandar a Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT). Para o MP-SP, o auditor tinha influência sobre nomeações, alocações e atuação de fiscais, o que teria permitido ao grupo controlar posições estratégicas dentro da Fazenda.
O esquema investigado também envolveria empresários interessados em ressarcimentos tributários considerados elevados. Conforme a apuração, Buttini de Moraes atuaria na captação de grandes contribuintes, na negociação de honorários e na intermediação de contatos com a Receita Federal. Os valores obtidos seriam posteriormente direcionados ao núcleo público supostamente comandado por Weiss.
A investigação ganhou força depois que promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) realizaram buscas na residência de “PP”, em fevereiro. Após a medida, o fiscal aposentado firmou acordo de delação premiada e passou a detalhar aos investigadores o funcionamento do suposto esquema.
Na avaliação do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, responsável pelo caso, a prática teria uma gravidade maior porque os pagamentos não estariam relacionados apenas à interferência em processos específicos, mas à própria permanência de agentes públicos em posições capazes de influenciar decisões.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que demitiu cinco auditores e afastou outros 17 servidores desde o início das apurações. O órgão afirmou que colabora integralmente com as investigações e que não tolerará eventuais irregularidades.
A defesa de João André Buttini de Moraes declarou que prestará esclarecimentos às autoridades e informou que o advogado se afastou da gestão do escritório para se dedicar à própria defesa. Já a defesa de André Weiss não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
