O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta terça-feira (7), uma operação contra um suposto esquema envolvendo políticos e empresários suspeitos de fraudar licitações para contratação de shows em pelo menos 13 prefeituras de Santa Catarina.
Batizada de Operação Pão e Circo, a ação resultou na prisão do empresário José Clemir Spinelli e no afastamento do cargo do prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL). Ao todo, nove prefeitos ou ex-prefeitos foram alvos das medidas determinadas pela Justiça.
Durante o cumprimento dos mandados, investigadores encontraram R$ 58 mil em dinheiro na residência do prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda (MDB). Segundo nota divulgada pela prefeitura, o valor está declarado no Imposto de Renda deste ano.
A operação mobilizou equipes para o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em 18 cidades de Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a apuração indica que os envolvidos teriam estruturado um cartel para eliminar concorrentes, controlar o mercado de contratação de artistas de grande projeção nacional e definir preços em licitações públicas de eventos.
Os investigadores também apuram suspeitas de pagamento e recebimento de propina para garantir a execução do esquema, além de lavagem de dinheiro para esconder os valores obtidos por meio das supostas irregularidades.
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve agentes públicos com foro por prerrogativa de função.
Cidades alvo da operação
Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos nas seguintes cidades:
- Abdon Batista
- Apiúna
- Aurora
- Bombinhas
- Brusque
- Canoinhas
- Governador Celso Ramos
- Indaial
- Itaiópolis
- Itapema
- Laurentino
- Mafra
- Palhoça
- Porto Belo
- Pouso Redondo
- Santa Terezinha
- São Bento do Sul
- Três Barras
- Porto Alegre (RS)
Em Bombinhas, houve cumprimento de mandado de busca na prefeitura. Em Porto Belo, equipes do Gaeco também realizaram diligências no prédio da administração municipal. Já em Itapema foi cumprido mandado de prisão contra um empresário.
Investigação envolve contratos de eventos
Conforme o MPSC, a investigação teve início em 2019 e busca esclarecer possíveis fraudes em processos de contratação de artistas nacionais por municípios catarinenses.
O nome da operação faz referência à política adotada pelos imperadores romanos, que utilizavam a distribuição de alimentos e a realização de espetáculos públicos como forma de desviar a atenção da população sobre problemas sociais e políticos.
Segundo o Gaeco, a expressão “Pão e Circo” representa a suspeita de que recursos públicos destinados a eventos poderiam ter sido utilizados para beneficiar interesses privados enquanto questões administrativas eram deixadas em segundo plano.
Prefeituras se manifestam
A Prefeitura de Porto Belo informou que recebeu equipes do Gaeco no setor de licitações do Centro Administrativo Municipal para análise de documentos. Segundo a administração, os servidores acompanharam e auxiliaram os trabalhos.
Em nota, o município afirmou que o prefeito Joel Lucinda colaborou com a operação e que o dinheiro encontrado em sua residência, no valor de R$ 58 mil, está declarado no Imposto de Renda.
“A informação que se tem é de que a referida operação decorre desde o ano de 2019 e visa investigar possíveis esquemas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo o setor de eventos e a contratação de artistas nacionais por municipalidades em Santa Catarina”, informou a prefeitura.
A administração também declarou que mantém compromisso com a transparência e a legalidade e que continuará colaborando com as autoridades.
A Prefeitura de Bombinhas informou que recebeu equipes do Gaeco durante diligência realizada nesta terça-feira e que prestou apoio aos procedimentos.
“A Administração Municipal prestou o atendimento necessário às equipes, colaborando com os procedimentos realizados, dentro de suas atribuições”, declarou o município.
A Prefeitura de Governador Celso Ramos foi procurada desde o início da manhã para comentar o afastamento do prefeito Marcos Henrique da Silva, mas não havia apresentado posicionamento até a publicação das informações.
