Serial killer de Goiânia pode deixar a cadeia em 2044, mesmo condenado a quase 700 anos de prisão; entenda

Quando Tiago foi preso, em 14 de outubro de 2014, após uma intensa mobilização policial, a legislação brasileira estabelecia, no art. 75 do Código Penal, o limite máximo de 30 anos para o cumprimento de pena privativa de liberdade. Em 2019, a Lei nº 13.964, conhecida como Pacote Anticrime, ampliou esse prazo para 40 anos. No entanto, a mudança não se aplica a condenações definitivas anteriores à entrada em vigor da nova legislação

De acordo com documentos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o serial killer cumpre atualmente uma pena unificada de 668 anos, 8 meses e 9 dias de prisão, distribuída em 34 processos. A condenação mais recente acrescentou 14 anos, 6 meses e 29 dias de prisão pela tentativa de homicídio de duas mulheres. O caso foi julgado em outubro de 2023.

Atualmente, todos os processos relacionados ao caso estão arquivados. O g1 entrou em contato com a defesa de Tiago, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Aos 38 anos, ele está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde vive em uma cela isolada.

Em entrevista ao g1, o procurador de Justiça Maurício Gonçalves de Camargos, que atuou como promotor em 17 processos envolvendo Tiago, afirmou que, em sua avaliação, mesmo após completar 30 anos de prisão, ele não deverá ser colocado em liberdade.

“O tempo de prisão decorre de um preceito legal. Está previsto no nosso ordenamento jurídico que a pessoa não pode ficar presa mais de 30 anos. Agora, numa situação como essa, nenhum juiz vai conceder a ele o alvará sem antes submetê-lo a um exame criminológico. E, na minha concepção, ele não passa no exame criminológico porque a psicopatia não é curável, não tem tratamento para psicopatia”, pontuou.

“O Tiago, uma vez solto, ele pode vir a cometer um homicídio, com muito mais potencialidade falando do que uma pessoa comum. Ele pode vir a cometer homicídio pelas mesmas razões que ele cometeu tantos outros”, afirmou Maurício.

O procurador explicou ainda que o serial killer não pode ser encaminhado para uma clínica de tratamento. “O caso dele não é de inimputabilidade. Clínica de tratamento para doente mental é quando o laudo atesta que a pessoa é inimputável, ou seja, não tem capacidade para compreender o que fez e para se autodeterminar. Ele era plenamente capaz”, destacou.

“Ele não é doente mental. E, se ele não for liberado, tem que continuar preso, é o que resta para ele”, ressaltou o procurador.

Aos 66 anos, o procurador relembrou como foi atuar nos 17 casos e ficar frente a frente com Tiago. Mesmo após uma longa trajetória na carreira, Maurício afirmou que os processos envolvendo o serial killer foram diferentes dos demais.

“Era uma situação que estava muito relacionada com aquele clamor social, muitas vítimas, o que mobilizou muito a sociedade. Mesmo antes de atuar no processo, a sociedade já estava em pânico,por conta da sequência de homicídios que estavam sendo cometidos e que não se descobria o autor e nem a motivação. Foram julgamentos que mexeram muito com a nossa condição emocional”, relembrou.