Em vídeo publicado hoje, 17, nas redes sociais de Maurício Coelho, o pré-candidato a vice-governador pelo partido MOBILIZA, Wagner Malheiros, defende pescadores contra proibição de pesca. As leis estaduais nº 12.197 de 20 de julho de 2023 e nº 12.434 de 01 de março de 2024, que proíbe a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescados durante cinco anos e permite somente a pesca amadora na modalidade de “pesque e solte” nos rios de Mato Grosso, tem gerado debate sobre os impactos sociais e econômicos da medida, especialmente entrem comunidades que dependem da atividade para subsistência.
A situação é agravada por entraves administrativos e pelo atraso no pagamento do seguro-defeso, benefício temporário pago aos pescadores durante o período em que a atividade é suspensa. Cerca de 16 mil profissionais foram afetados, o que evidencia falhas recorrentes na implementação de políticas públicas.
Sobre esse ponto, Wagner critica o modelo adotado e o impacto sobre a autonomia dos profissionais. Segundo ele, as medidas acabam transformando trabalhadores em dependentes de assistência temporária. “De hoje em diante, você não é mais um pescador, é uma pessoa que passa a viver de uma bolsa que é fornecida pelo governo, e é uma bolsa de alguns meses. Daqui a pouco você se vira com um emprego aí, vai caçar o que fazer”
A legislação, que restringe a captura, transporte e comercialização de pescados, foi fundamentada na preservação ambiental. No entanto, o tema voltou ao centro das discussões após posicionamentos que questionam a relação direta entre a pesca artesanal e a redução dos estoques pesqueiros.
Em nota, a WWF-Brasil apontou que há interpretações parciais em análises sobre o tema, destacando que a pesca profissional artesanal não pode ser considerada, de forma isolada, como responsável pela diminuição dos estoques. (colocar link da nota na íntegra).
Para Malheiros, preservar é necessário, mas preservar com responsabilidade social é indispensável. De acordo com ele, Mato Grosso corre o risco de transformar uma política ambiental em um problema social ainda maior e, no fim, perder tanto seus recursos naturais quanto a dignidade de quem vive deles: “Precisa cuidar da natureza, colocar uma fiscalização mais apropriada nos rios. O esgoto que é jogado nos rios, causa um impacto muito maior que qualquer pescador profissional que está tirando o peixe para vender e alimentar sua família. O verdadeiro profissional não quer acabar com o peixe, é o meio de vida dele”, finaliza.
