Uma cena repugnante terminou na Justiça em Mato Grosso. Uma família passou mal após consumir molho de tomate contaminado com fungo, e a fabricante foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado.
O caso começou em Primavera do Leste, quando a consumidora comprou unidades do produto e utilizou um dos sachês no preparo de uma refeição. Pouco tempo depois, os filhos apresentaram vômitos, dores abdominais e precisaram de atendimento médico de urgência.
Dias mais tarde, ao abrir outra embalagem do mesmo lote, a família encontrou um corpo estranho semelhante a mofo dentro do molho, mesmo com o produto ainda dentro do prazo de validade. A cena foi registrada em vídeo e apresentada como prova no processo, junto com notas fiscais e prontuários médicos.
A empresa responsável tentou se defender alegando falhas no processo judicial e sustentou que seria “impossível” a presença de contaminação, devido aos padrões industriais adotados. Também questionou a relação entre o produto e os sintomas apresentados pelas vítimas.
Os argumentos, no entanto, foram rejeitados. O relator destacou que as provas apresentadas eram suficientes para comprovar o defeito no produto e que não havia necessidade de perícia adicional. Para a Justiça, a responsabilidade da fabricante é objetiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A decisão ainda reforçou que o risco à saúde já é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente do consumo total do produto contaminado. No caso, duas crianças chegaram a ser hospitalizadas, o que agravou a situação.
Do total da indenização, R$ 6 mil foram destinados a cada uma das crianças que precisaram de atendimento médico, enquanto a mãe e outra filha receberam R$ 4 mil cada. Para o Tribunal, os valores são proporcionais à gravidade do caso e cumprem também função educativa para evitar novas ocorrências.
O episódio escancara falhas graves na cadeia de produção e distribuição de alimentos e acende o alerta sobre os riscos à saúde do consumidor.
