O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o estado de saúde do ex-presidente como justificativa para a flexibilização do regime.
Bolsonaro estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, e chegou a ser internado no dia 13 de março após apresentar piora no quadro respiratório. Ele foi diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração e precisou de cuidados intensivos.
Segundo boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), o ex-presidente apresentou evolução favorável, permanece clinicamente estável e deve deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas horas, caso o quadro continue positivo.
Reavaliação após 90 dias
Na decisão, Moraes determinou que, ao fim do período de 90 dias, será feita uma nova análise sobre a necessidade de manutenção da prisão domiciliar.
Ou seja, a medida tem caráter temporário e dependerá da evolução clínica e das condições gerais do ex-presidente.
Condenação e histórico recente
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em um processo que apontou atuação para se manter no poder após as eleições de 2022.
Ele havia sido preso preventivamente em novembro e, poucos dias depois, teve a execução da pena determinada pelo STF.
Desde então, o ex-presidente passou por diferentes regimes de custódia, incluindo prisão domiciliar e permanência em instalações com estrutura médica, como a unidade conhecida como “Papudinha”.
Problemas de saúde recorrentes
Não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde durante o período de prisão.
Em outras ocasiões recentes, ele precisou de atendimento médico após episódios de vômito, tontura e queda de pressão, além de internações decorrentes de complicações clínicas.
Mesmo antes do atual quadro de broncopneumonia, relatórios médicos já indicavam que o ex-presidente possui um estado de saúde considerado complexo, embora sem necessidade constante de hospitalização.
Decisão anterior havia negado o pedido
No início de março, o próprio ministro Alexandre de Moraes havia negado um pedido semelhante de prisão domiciliar, ao entender que a medida era excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos naquele momento.
Na ocasião, o ministro destacou que o ex-presidente mantinha rotina ativa, com visitas frequentes, o que indicaria condições de saúde estáveis.
A nova decisão, no entanto, levou em consideração o agravamento recente do quadro clínico, que resultou na internação.
Com a autorização, Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar pelos próximos três meses, sob monitoramento, enquanto se recupera do problema respiratório.
