Uma decisão histórica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso colocou no centro do Judiciário um caso que mistura feminicídio, suspeita de interferência judicial e possível uso indevido da função. Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJMT homologou, na tarde desta quinta-feira, o afastamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.
A magistrada é suspeita de ter utilizado o cargo para favorecer o próprio marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu pelo feminicídio da bancária Leidiane Sousa Lima, assassinada em 2023. O placar da votação foi de 10 votos a 1 entre os desembargadores presentes.
O afastamento ocorreu após o Ministério Público de Mato Grosso encaminhar, em 19 de dezembro, uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão apontou indícios de interferência da juíza em processos ligados à guarda da filha da vítima. O CNJ informou que o caso tramita sob sigilo na Corregedoria.
De acordo com a apuração, Maria das Graças teria tentado impedir o cumprimento de uma decisão judicial que concedia a guarda da criança à avó materna. Conforme a denúncia, a magistrada chegou a retirar a menina do local determinado, dificultando a execução da ordem judicial.
A investigação do Ministério Público também aponta que Antenor teria usado a arma funcional da esposa enquanto estava em prisão domiciliar. Além disso, foram identificadas ligações feitas pelo réu a partir do telefone institucional da juíza, inclusive logo após o crime.
O histórico funcional da magistrada já era marcado por outros episódios. Em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso pediu seu afastamento quando ela atuava em Sinop, após manter o companheiro dentro do gabinete enquanto ele era investigado pela polícia paulista. Em 2023, após a prisão de Antenor pelo feminicídio, a juíza voltou a ser monitorada pela Corregedoria do TJMT.
Agora, com a homologação do afastamento, o caso avança nas instâncias disciplinares e pode resultar em novas sanções administrativas.
