Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da terça-feira (5/5), definiu os critérios
Em cerimônia na terça-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou a entrega de premiações de três campeonatos de futsal: a 38ª Copa
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, do Senado Federal, que garante
A insegurança jurídica provocada por interpretações conflitantes de novas legislações, como a lei de seguros de cargas e a do piso mínimo de frete, somada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24,
O crescimento acelerado do setor portuário brasileiro está ampliando um desafio estrutural crítico: a falta de infraestrutura de armazenagem para sustentar o avanço das operações
A Chandon Brasil anunciou a retomada de uma de suas experiências mais icônicas no enoturismo nacional. A vinícola, localizada em Garibaldi, volta a abrir ao
Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada
Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão
