A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares,
O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária (PL 4.162/2024). O objetivo é incluir os aquicultores na
A União Europeia (UE) está próxima de concluir um dos acordos comerciais mais ambiciosos de sua história com o Mercosul, segundo informações da Agência Reuters.
O Brasil saúda a decisão, em reunião do Conselho da União Europeia realizada hoje (9/1), de aprovar a assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações com valor igual
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria reacendeu uma forte disputa política no Congresso Nacional. Parlamentares
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta sexta-feira (9/1) que o Tribunal não buscará reverter a liquidação
Por SAMANTA SALLUM O governador Ibaneis Rocha confirmou à Capital S/A que o caixa do GDF enfrenta dificuldades e que vai fazer um “aperto” nas contas públicas.
