A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de apoio e prevenção à estafa mental ou burnout relacionados à maternidade. A
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, com regras sobre manejo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta será enviada
A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. O valor
De acordo com dados do Fundecitrus, a safra 2024/25 do cinturão citrícola de São Paulo e Triângulo Mineiro foi encerrada com 230,9 milhões de caixas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. A
O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode aumentar o risco de acidentes, afirma
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor
