O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 30, com a comandante-geral da Polícia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 29, uma reunião para discutir a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos
Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar a pesquisa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, do II Seminário Internacional Gestão para a Aprendizagem (II SIGA), ocorrido em Barcelona, na Espanha. O evento
Atendendo pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, em Brasília, da visita técnica do Digital Transformation Collaborative (DTC). A iniciativa, que é liderada pela Organização
