O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de parte da campanha presidencial de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República.
A decisão impede, temporariamente, que o candidato utilize a internet para propaganda eleitoral, participe de debates e receba recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
Segundo Toffoli, a medida foi tomada após a constatação de que perfis em redes sociais teriam sido informados à Justiça Eleitoral fora do prazo previsto.
Na decisão, o ministro destacou que os candidatos devem comunicar previamente seus canais oficiais de campanha para permitir transparência e fiscalização da propaganda eleitoral.
Com isso, Renan Santos está proibido de utilizar sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais que não tenham sido informadas regularmente à Justiça Eleitoral.
Toffoli afirmou que a exigência não é apenas burocrática e tem como objetivo garantir igualdade entre os concorrentes e permitir o acompanhamento das campanhas no ambiente digital.
A restrição permanece até que seja esclarecida a situação dos perfis e analisada eventual justificativa apresentada pela campanha.
Aliados de Renan Santos avaliam que a decisão representa um forte impacto sobre a candidatura, especialmente porque o partido Missão é uma legenda recém-criada e possui estrutura eleitoral mais limitada, sem grande espaço em rádio e televisão ou recursos expressivos do Fundo Eleitoral.
