Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizam uma visita técnica ao TCE de Rondônia (TCE-RO).
O objetivo foi conhecer sistemas e procedimentos utilizados pelo TCE rondoniense.
Na ocasião, os servidores do TCE-MT conheceram o Sistema de Processamento e Julgamento eletrônico (SPJe), usado pelo TCE-RO para acompanhar as decisões do Tribunal e garantir o cumprimento de cobranças de multas e devoluções de valores aos cofres públicos.
Implementado em 2017, o SPJe permite registrar, monitorar e emitir relatórios sobre todas as decisões do TCE-RO, tanto individuais (monocráticas) quanto coletivas (acórdãos).
Durante a apresentação, os servidores do TCE-RO explicaram que o sistema fortalece a atuação do Tribunal ao garantir que as decisões tenham efetividade.
Eles destacaram que não basta fiscalizar e julgar, é essencial garantir que as determinações sejam cumpridas, com o pagamento de multas ou a devolução de recursos aos cofres públicos.
