A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24/2) o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. O processo analisa o suposto planejamento e a execução do crime que teve repercussão internacional.
Os ministros vão julgar a ação penal baseada nas investigações da Polícia Federal e na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, cinco réus respondem ao processo, acusados de participação direta ou indireta no atentado que vitimou a parlamentar e seu motorista.
São réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira respondem por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, é acusado de integrar organização criminosa, junto com os irmãos Brazão.
O julgamento será realizado em duas sessões. A abertura caberá ao presidente da Primeira Turma, o ministro Flávio Dino, seguida da leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, haverá as sustentações orais da acusação e das defesas, com tempos definidos para cada parte.
Após as manifestações, o relator apresentará seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ao final, a Primeira Turma decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, fixará as penas. As famílias das vítimas e representantes legais acompanham o julgamento no STF.
