O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão reverte o afastamento determinado anteriormente pelo ministro André Mendonça e aprofunda a crise interna na Corte envolvendo a cúpula da PF.
Além de Andrei, Dino também determinou o retorno de Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal. Os dois haviam sido afastados por Mendonça após o ministro apontar suspeitas relacionadas à produção e utilização de relatórios de inteligência sobre autoridades.
Na decisão, Dino afirmou que o afastamento dos dirigentes poderia comprometer investigações em andamento e determinou que a Presidência da República garantisse o imediato retorno dos dois delegados às respectivas funções.
A decisão ocorre em meio a uma escalada de tensão entre ministros do STF e integrantes da Polícia Federal. Mendonça havia afastado Andrei e Almada sob a justificativa de que a estrutura de inteligência da corporação teria sido utilizada de maneira irregular para monitorar autoridades.
O episódio provocou forte reação dentro da própria PF. Na terça-feira (8), 11 dos 13 diretores da instituição colocaram seus cargos à disposição em apoio aos dois afastados. Em manifesto, os dirigentes contestaram acusações de conduta irregular e defenderam a autonomia e a atuação institucional da corporação.
A controvérsia envolve ainda um relatório de inteligência elaborado pela PF e utilizado no contexto da crise entre Mendonça e outros integrantes da Corte. O ministro classificou o documento como “apócrifo” e questionou sua origem, sua metodologia e a forma como informações sobre sua atuação foram reunidas.
Mendonça havia apontado que os relatórios continham informações e avaliações sobre sua atuação como ministro, incluindo análises relacionadas aos casos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O afastamento dos diretores foi posteriormente levado à Segunda Turma do STF, que chegou a formar maioria para mantê-lo, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com a decisão de Dino, o conflito ganha um novo capítulo e expõe ainda mais a divisão interna no Supremo em torno da atuação da Polícia Federal e dos limites da interferência judicial sobre a direção da corporação.
A determinação de Dino também foi encaminhada ao plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República. O caso deve continuar provocando repercussões dentro da Corte e entre os órgãos responsáveis pelas investigações em curso.
