O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu acompanhar a execução das obras de pavimentação da MT-198, entre os municípios de Rondolândia e Colniza, após questionamentos sobre o valor apresentado pela empresa vencedora da licitação.
O contrato envolve a pavimentação e manutenção de aproximadamente 126 quilômetros da rodovia. Inicialmente, o empreendimento foi estimado pelo Governo do Estado em R$ 12,8 milhões. No entanto, a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 9,1 milhões, valor cerca de 29% inferior ao orçamento de referência.
A diferença motivou a contestação de uma das participantes do certame, que alegou haver risco de inviabilidade econômica para a execução dos serviços pelo montante ofertado. Segundo a empresa, o desconto elevado poderia comprometer o cumprimento do contrato.
O pedido chegou ao conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Campos Neto, que analisou uma solicitação para suspender a licitação. Ao examinar o caso, o magistrado de contas observou que o Governo do Estado realizou diligências para verificar a capacidade técnica e financeira da vencedora para executar a obra dentro dos valores apresentados.
Apesar das dúvidas levantadas, o conselheiro optou por não interromper o andamento do contrato neste momento. Em contrapartida, determinou que a Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do TCE acompanhe de forma detalhada tanto a licitação quanto a execução dos trabalhos.
A fiscalização deverá verificar se os preços ofertados são compatíveis com os serviços contratados e se a empresa conseguirá cumprir todas as etapas previstas no projeto sem prejuízos à qualidade da obra ou necessidade de alterações futuras.
O edital prevê prazo de 12 meses para a conclusão dos serviços na rodovia estadual, considerada estratégica para a ligação da região noroeste de Mato Grosso.
