O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, reagiu às críticas feitas pelo ex-governador Mauro Mendes sobre as fiscalizações realizadas pela Corte em obras de infraestrutura no Estado. Nesta quinta-feira (18), o conselheiro afirmou que continuará realizando vistorias e acompanhando a execução de serviços públicos, especialmente em rodovias estaduais.
A declaração ocorre após Mauro Mendes classificar como “circo” e “papagaiada” a atuação do presidente do TCE durante inspeções na MT-170, antiga BR-174. Sérgio Ricardo rebateu a comparação entre conselheiros e magistrados e ressaltou que a função do Tribunal de Contas é justamente exercer o controle externo da administração pública.
Segundo ele, diferentemente do Judiciário, que geralmente atua quando provocado, o TCE possui a atribuição constitucional de fiscalizar diretamente a aplicação dos recursos públicos. “O conselheiro tem que estar onde o problema acontece. Essa é uma obrigação prevista na Constituição”, afirmou.
Nos últimos meses, Sérgio Ricardo realizou visitas técnicas à MT-170 para verificar a qualidade das obras de pavimentação. Durante as inspeções, apontou possíveis falhas na execução dos serviços e determinou auditorias para aprofundar a análise dos contratos e da durabilidade do asfalto.
O presidente do Tribunal também contestou os argumentos jurídicos utilizados por seus críticos, afirmando que o papel institucional dos conselheiros está previsto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal. Segundo ele, houve interpretação equivocada das normas que tratam das atribuições do cargo.
Em tom duro, o conselheiro afirmou que não deixará de exercer sua função por causa das críticas. Para ele, a fiscalização pode desagradar gestores e ex-gestores, mas é fundamental para garantir transparência e eficiência na aplicação do dinheiro público.
“Vou continuar cumprindo meu papel. Fiscalizar, apontar problemas e cobrar soluções faz parte da missão do Tribunal de Contas. Se isso incomoda alguém, é porque estamos fazendo aquilo que a sociedade espera de nós”, declarou.
