O médico João Pedro da Silva Miranda Jorge tem até 48 horas para se apresentar a uma unidade prisional em regime semiaberto e cumprir o restante de sua pena de quatro anos e 21 dias. A decisão foi proferida pelo juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, após a defesa do condenado solicitar a prorrogação do prazo para o cumprimento da pena. No entanto, o magistrado negou o pedido e determinou que João Pedro retorne à prisão.
Até o momento, o médico cumpriu apenas cinco meses e nove dias da sentença, o que corresponde a 10% da pena, de acordo com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Caso o médico não cumpra o prazo estipulado para se apresentar, será expedido um mandado de prisão. O juiz estabeleceu ainda que ele deverá realizar trabalho interno na unidade prisional durante o dia, e, caso não haja vagas, poderá cumprir a determinação externamente, em locais conveniados com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) ou o Conselho da Comunidade, desde que apresente bom comportamento carcerário.
A decisão de negar a progressão de regime se baseou no fato de que João Pedro cumpriu menos do que o mínimo exigido pela lei. Para a progressão de regime, é necessário que o condenado tenha cumprido ao menos 16% da pena, conforme o artigo 112, I, da Lei de Execução Penal.
Histórico de Crimes no Trânsito
João Pedro da Silva Miranda Jorge tem um histórico de crimes no trânsito. Em 2017, o médico foi responsável por um acidente fatal que tirou a vida da advogada Carolina Albuquerque Machado, de 24 anos, na véspera do Dia de Finados. Inicialmente condenado a uma pena de dois anos e oito meses, a sentença foi revista pelo Tribunal de Justiça e aumentada para quatro anos, com a obrigação de pagar R$ 50 mil em indenização para a família da vítima.
Em 2023, João Pedro se envolveu em outro acidente de trânsito, desta vez a menos de 100 metros do local do acidente fatal com Carolina. Ao colidir com outro veículo, ele causou lesões em uma mulher de 28 anos, que precisou ser hospitalizada, mas recebeu alta horas depois. A vítima, segundo o Ministério Público, ficou impossibilitada de andar por pelo menos 90 dias devido aos danos no quadril. Apesar da prisão em junho de 2023, o médico foi libertado em julho, pouco mais de um mês depois.
Além das penas relacionadas aos crimes de trânsito, João Pedro foi condenado a dois meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 12 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir por dois anos e meio.
A determinação judicial é mais um capítulo de uma sequência de processos que envolvem o médico, que segue sendo monitorado pelas autoridades.
