A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, nesta terça-feira, 29, uma audiência pública com o tema “Adolescência e Violência nas Redes Sociais”, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). O debate ocorrerá às 10 horas na Sala Júlio da Retífica, da Casa de Leis, com participação do juiz André Lacerda, referência no Juizado da Infância e Juventude, além de representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO), secretarias municipal e estadual de educação, OAB-GO e especialistas em direito digital e em psicologia.
O debate faz parte das atividades em referência ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A audiência pública contará com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das secretarias estadual e municipal de Educação, da OAB-GO e de especialistas em direito digital e psicologia, para debater estratégias de combate à violência virtual e proteção de adolescentes.
De acordo com Virmondes, enquanto educador e parlamentar, ele tem promovido ações no sentido de combater o bullying nas escolas e redes sociais desde 2009. “A minissérie ‘Adolescência’, da Netflix, escancara como o ódio on-line está moldando uma geração. Em Goiás, isso não é ficção: milhares de casos de bullying e cyberbullying são registrados todos os anos”, destaca o parlamentar.
Cruvinel, inclusive, já teve uma lei de sua autoria aprovada, em 2019, para proteger alunos e professores nas escolas estaduais. Atualmente, tramita no Parlamento estadual a propositura de n° 24882/24, de sua autoria, que visa a obrigar plataformas a notificarem autoridades sobre conteúdos violentos contra crianças e adolescentes. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Antônio Gomide (PT).
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
