A disputa em torno da chamada PEC da Blindagem voltou a movimentar os bastidores da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a escolha do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como novo relator da proposta, que busca ampliar prerrogativas parlamentares. O texto atualizado pode ser votado já no plenário ainda hoje.
Cajado é aliado de Arthur Lira (PP-AL) e reconhecido por habilidade em articular entre diferentes bancadas. Em 2023, conduziu o debate do novo arcabouço fiscal, aprovado após forte disputa. Agora, terá a missão de destravar uma proposta que divide tanto governo quanto oposição, mas que conta com apoio expressivo do Centrão.
O que muda no texto
O novo relatório mantém pontos centrais da versão anterior, mas traz alterações relevantes. Entre elas, está o prazo de 90 dias para que o Legislativo analise a abertura de processos contra parlamentares. Além disso, a regra passaria a valer também para presidentes de partidos políticos. A proposta mantém a exigência de aval do Congresso para prisões em flagrante de deputados e senadores, retomando uma prerrogativa prevista na Constituição de 1988.
O movimento de Hugo Motta para acelerar a votação acontece em meio às negociações sobre o PL da Anistia, tema que continua gerando atritos. Parlamentares da oposição exigem contrapartidas para aceitar o avanço da PEC, enquanto líderes do Centrão pressionam pela aprovação.
