A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para autorizar a realização de um tratamento de saúde nas dependências da chamada Papudinha, onde Bolsonaro está preso, em Brasília.
No requerimento, os advogados solicitam permissão para a aplicação de um protocolo de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES), procedimento que utiliza impulsos elétricos leves aplicados por meio de clipes auriculares bilaterais, durante sessões de cerca de 50 minutos a uma hora, com o paciente em repouso consciente.
Segundo a petição, Bolsonaro já foi submetido a esse tratamento durante uma internação no fim de abril de 2025, sob condução do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. De acordo com a defesa, o protocolo apresentou resultados positivos. “Foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços”, afirmam os advogados, que relatam interrupção completa dos sintomas durante o período da internação.
A defesa sustenta que a neuromodulação deve complementar o tratamento medicamentoso em curso e requer autorização para que o profissional responsável e o equipamento ingressem no presídio três vezes por semana. O pedido prevê, preferencialmente, a realização das sessões ao fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as normas de segurança da unidade. Os advogados afirmam ainda que o tratamento precisa ser contínuo e por prazo indeterminado.
Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, desde 15 de janeiro. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta em setembro do ano passado, após condenação pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa tem reiterado pedidos com base no estado de saúde do ex-presidente para tentar viabilizar a prisão domiciliar. No entanto, laudo elaborado por peritos da Polícia Federal concluiu que, embora Bolsonaro necessite de acompanhamento médico contínuo, seu quadro clínico não impede a permanência no presídio. A avaliação foi realizada em 20 de janeiro.
