Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) prestou contas de sua viagem a Recife (PE), onde conheceu o Programa de Regularização Fundiária daquele estado. O parlamentar destacou a eficiência do modelo pernambucano e defendeu sua implementação no Acre para impulsionar o desenvolvimento e garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis.
Fernandes ressaltou que a regularização fundiária permite que moradores tenham títulos definitivos de suas terras, possibilitando acesso a créditos bancários, valorização imobiliária e a chegada de serviços públicos essenciais. O deputado enfatizou que, apesar dos esforços do governador Gladson Cameli e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o Estado precisa avançar na área.
“O modelo de Pernambuco é simples e eficaz. O governo estadual fez parcerias com o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal de Pernambuco e cartórios, garantindo agilidade ao processo. Um exemplo de sucesso é o município de Panelas, onde a regularização foi tão bem-sucedida que o prefeito se reelegeu com 85% de aprovação”, explicou.
O parlamentar também citou a iniciativa do prefeito de Recife, João Campos, que se comprometeu a regularizar 50 mil imóveis em quatro anos e, em apenas dois anos, já entregou 35 mil títulos.
Para trazer essa experiência ao Acre, Afonso Fernandes protocolou um pedido de audiência pública para o dia 11 de abril, na Aleac. O evento contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco e de outras instituições envolvidas no projeto.
“Se não avançarmos na regularização fundiária, ficaremos para trás mais uma vez. Precisamos aprender com quem já está fazendo e trazer esse modelo para cá”, concluiu.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
