O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anuncia a abertura do Edital Externo de Recrutamento e Seleção para servidores públicos federais interessados em compor seu quadro técnico. A iniciativa visa fortalecer a capacidade técnica do ministério, e aprimorar a execução de suas ações e programas.
O processo seletivo será conduzido pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), em parceria com as secretarias nacionais e unidades de assistência direta e imediata do MDHC. As etapas envolvem análise curricular, além da fase de entrevistas. O resultado da seleção está previsto para 31 de março.
O edital contempla três modalidades de ingresso: Exercício Descentralizado, destinado a servidores ocupantes dos cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Movimentação para Composição de Força de Trabalho, voltada a servidores públicos ocupantes de cargos da estrutura do Poder Executivo Federal; e Cessão, aberta a servidores públicos e empregados públicos da administração pública direta e indireta.
O processo seletivo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contemplará diversas áreas de atuação, abrangendo temas fundamentais da política de direitos humanos no Brasil. De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas entre diferentes unidades organizacionais do MDHC, incluindo:
– Proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, das pessoas LGBTQIA+, da população em situação de rua e de grupos vulnerabilizados;
– Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para articulação com organismos internacionais sobre direitos humanos;
– Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, com foco na proteção de defensores de direitos humanos, combate à tortura e trabalho escravo;
– Promoção do Registro Civil de Nascimento, visando ampliar o acesso à documentação básica;
– Assessoria Especial de Controle Interno, garantindo integridade e transparência nas ações ministeriais;
– Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa, para desenvolvimento de políticas de combate à intolerância religiosa;
O edital detalha ainda as competências e qualificações desejáveis para cada área. No caso das vagas para ATPS e EPPGG, as inscrições devem ser realizadas até o dia 04 de março. Já para as oportunidades de movimentação para ocupação de cargos ou funções comissionadas por servidores públicos efetivos, até 27 de fevereiro.
Acesse os documentos do edital abaixo:
Edital 162/2025, de 12 de fevereiro de 2025
Edital 140/2025, de 07 de fevereiro de 2025
Edital 140.1/2025, de 07 de fevereiro de 2025
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Texto: E.G.
Edição: L.M.
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