A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (7), em segunda votação, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de temporizadores em semáforos equipados com radar, utilizados para detectar avanço de sinal. A proposta segue agora para análise do Executivo, que poderá sancionar ou vetar o texto.
O projeto é de autoria do vereador Dilemário Alencar (União), líder do prefeito Abilio Brunini (PL) na Casa, e foi aprovado por 20 votos favoráveis. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo reduzir acidentes provocados por freadas bruscas de motoristas que tentam evitar multas.
Funcionamento e benefícios
O texto estabelece que todos os semáforos com radar deverão contar com um contador regressivo indicando o tempo restante para a mudança de sinal luminoso. O vereador citou pesquisa da USP, conduzida pelo professor Antônio Clovis Pinto Ferraz, que aponta quedas significativas nos acidentes em cidades que adotaram temporizadores: São Carlos (35%) e Piracicaba (34%).
“O temporizador permite que o motorista tenha mais previsibilidade e evite acidentes causados por paradas repentinas”, afirmou Dilemário Alencar.
Custos e financiamento
De acordo com o parlamentar, os custos de implantação dos temporizadores podem ser cobertos com recursos provenientes das multas de trânsito, conforme prevê o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que a arrecadação seja aplicada em ações de sinalização, fiscalização e educação no trânsito.
Prazos e regras
O projeto estabelece um prazo de 90 dias para que os ajustes sejam realizados após a publicação da lei. Após esse período, não poderão ser aplicadas multas por avanço de sinal em locais onde os radares funcionem sem temporizador visível, garantindo que os motoristas tenham segurança e previsibilidade antes da penalização.
O vereador reforçou que a medida não busca conceder impunidade, mas sim garantir mais segurança a condutores e pedestres.
