O empresário Antônio Celso Cortez, dono da PSG Tecnologia Aplicada (atual Inovvati Tecnologia Ltda), terá direito a realizar mais uma vez um teste de sanidade para se livrar de julgamento na Operação Lama Asfáltica. Os demais réus, o empresário João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro, e o seu suposto testa de ferro, Romilton Rodrigues de Oliveira, serão julgados no próximo mês de março.
Os três são acusados de evasão de divisas para o Paraguai. A ação penal é resultado das 5ª e 6ª fases da Operação Lama Asfáltica. De acordo com o Ministério Público Federal, Baird teria mantido, com o apoio de Romilton, depósito não declarado de R$ 4,116 milhões no país vizinho, além de participação societária na Ganadera Carandá S.A. avaliada em R$ 721 mil.
Ainda segundo a denúncia, entre 3 de junho e 29 de setembro de 2017, Baird teria contado com a ajuda de Cortez para enviar R$ 1,746 milhão ao Paraguai.
As provas foram coletadas em documentação apreendida durante a Operação Papiros de Lama, 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, especialmente em documentos apreendidos na sede da empresa PSG Tecnologia.
A situação é a mesma que aconteceu em 2020, quando Toninho Cortez escapou de ir a julgamento graças a autorização para passar por perícia. Todavia, a ação penal foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região quando o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, titular que foi declarado suspeito, estava com o processo concluso para sentença.
Em maio de 2023, a então juíza substituta Júlia Cavalcante Silva Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, aceitou novamente a denúncia.
O juiz Felipe Alves Tavares assumiu o posto da colega e marcou a audiência de instrução e julgamento, após decidir que não há elementos para absolvição sumária dos réus
O processo voltou a ser desmembrado em relação a Antônio Celso Cortez. Como a perícia feita há cinco anos caducou, uma nova será realizada, conforme decisão de Tavares, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nacional de 27 de janeiro.
“Tendo em vista o requerimento do MPF (ID 429849976) e do curador do réu feito em 2023, para realização de nova perícia médica (ID 313385771, autos 5004133-22.2020.4.03.6000, indeferido naquela oportunidade), bem como considerando o tempo decorrido desde a última perícia médica e a necessidade de se apurar o estado atual de saúde/imputabilidade do réu para a correta aplicação jurídica ao caso concreto, defiro a realização de nova perícia”, diz o despacho.
Já sobre Baird e Romilton, as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas no dia 17 de março de 2026, às 13h30 (horário de MS), por videoconferência. Também haverá o interrogatório dos réus.
