O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que reajusta em 15,04% os valores do Bolsa Família. A medida foi anunciada a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
Com o reajuste, o benefício mínimo pago às famílias passa de R$ 600 para R$ 691. Já o valor médio dos pagamentos sobe de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. Os novos valores terão efeito financeiro a partir de 1º de outubro, com os pagamentos reajustados previstos no calendário de outubro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a correção corresponde à reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada em 15,04% desde o início do programa até agosto de 2026.
Segundo o governo, a legislação do Bolsa Família permite a atualização dos valores para preservar o poder de compra dos beneficiários. Moretti afirmou ainda que existe espaço fiscal para absorver o aumento sem alterar o limite global de despesas.
A medida terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda em 2026. Para 2027, o custo adicional deverá ficar em aproximadamente R$ 22 bilhões a R$ 22,7 bilhões, segundo estimativas divulgadas pela equipe econômica. O governo afirma que fará ajustes na proposta orçamentária para acomodar a despesa.
O reajuste ocorre depois de o governo ter enviado ao Congresso, em 31 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária de 2027 sem previsão específica de aumento do Bolsa Família. Na ocasião, o próprio Ministério do Planejamento havia informado que não havia previsão de reajuste no projeto.
A proximidade da medida com o calendário eleitoral também chamou atenção. Segundo levantamento da imprensa, trata-se do reajuste do programa realizado mais próximo de uma eleição presidencial. Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, o então Auxílio Brasil também foi elevado em meio ao período eleitoral, mas a mudança ocorreu cerca de 100 dias antes do primeiro turno.
A oposição questionou a medida e apontou problemas na ausência do reajuste na proposta orçamentária enviada anteriormente ao Congresso. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a alteração como “pedalada fiscal” e questionou o anúncio feito às vésperas da eleição. A avaliação, porém, é uma crítica política da oposição, enquanto o governo sustenta que a atualização possui respaldo legal e será acomodada dentro do espaço fiscal disponível.
O governo afirma que o reajuste também foi viabilizado por medidas de combate a fraudes e pelo aprimoramento dos cadastros dos beneficiários. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, declarou que a modernização do Cadastro Único permitiu maior eficiência na aplicação dos recursos.
Com a mudança, o benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa para R$ 164. O Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar passa a R$ 58.
