Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, que fazem parte do núcleo crucial denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão é desta quarta-feira (26/3). Com isso, eles passam a fazer parte de uma ação penal na Corte.
Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Eles acataram integralmente o voto do relator, que considerou a justa causa para a abertura do processo na Corte.
Com a transformação dos acusados em réus, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Após esses passos, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Eles acataram integralmente o voto do relator, que considerou a justa causa para a abertura do processo na Corte.
Com a transformação dos acusados em réus, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Após esses passos, os magistrados decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. A data de um possível julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
O grupo julgado hoje é formado pelos apontados como líderes da organização criminosa, sendo Bolsonaro o principal articulador. Os acusados foram denunciados por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
