Líderes da oposição no Senado Federal acusam o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de omissão frente às restrições impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
No novo episódio de tensão entre o Supremo e o Legislativo, opositores alegam que as medidas do magistrado extrapolam os limites da legalidade e ferem a independência entre os Poderes.
Nessa segunda-feira (4), ao retornar dos Estados Unidos, viagem realizada mesmo após determinação judicial para apreensão de seu passaporte, Do Val foi recepcionado pela Polícia Federal em Brasília.
Ele agora está obrigado a usar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa das 19h às 6h e aos finais de semana. Além disso, teve salário, verbas parlamentares e bens bloqueados.
Apesar das graves acusações contra o senador, que incluem ataques virtuais contra policiais federais envolvidos na investigação de tentativa de golpe, os líderes de oposição veem abuso de autoridade por parte do ministro.
“Ele sequer foi denunciado pela PGR. Está sob investigação sigilosa motivada por opiniões protegidas pela imunidade parlamentar”, afirmaram em nota assinada por representantes de partidos como PL, PP, PSDB, Republicanos e Novo.
O Podemos, partido de Do Val, não assinou a manifestação. Carlos Viana (Podemos-MG), líder da legenda, afirmou que se posicionará em breve.
A atuação de Moraes, figura central nos inquéritos que miram Jair Bolsonaro e aliados, voltou a ser alvo da bancada bolsonarista no Senado, que não esconde a intenção de deslegitimar ou até afastar o ministro da Suprema Corte.
Alcolumbre determinou que a Advocacia do Senado acompanhe o caso, mas optou pelo silêncio até a conclusão da análise jurídica.
