Lisboa – Enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário debatem no Brasil a derrubada do decreto presidencial que aumentou o IOF, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), estão em Lisboa, para participar do XIII Fórum de Lisboa, organizado pelo IDP, FGV e Universidade de Lisboa.
Relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 96) ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta terça-feira (1º/7), o ministro Alexandre de Moraes também participa do evento nesta sexta-feira (04/07).
Antes do início do seminário nesta manhã, Alexandre de Moraes bateu um papo descontraído com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e com o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Além de Moraes e do ministro Gilmar Mendes, decano, devem participar do Fórum em Lisboa o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Flavio Dino.
Jorge Messias, que reclamou ontem (1°/07) de interferência dos poderes, na derrubada pelo Congresso do decreto do IOF, entra hoje no debate sobre democracia combativa.
Hugo Motta está na mesa da abertura nesta manhã. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AC), acabou desistindo de vir. Mas o Senado é representado pelo vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO). Pacheco também é convidado da abertura no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa.
Reforma administrativa, democracia digital e sustentabilidade serão destaque hoje na abertura do XIII Fórum de Lisboa. A abertura do XIII Fórum de Lisboa, no dia 2 de julho, será marcada por uma ampla agenda de debates que refletem os principais dilemas contemporâneos nas áreas de Direito, política, economia e inovação.
Com o tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, o evento reúne, até 4 de julho, autoridades públicas, acadêmicos, juristas e representantes do setor privado do Brasil, Portugal e Estados Unidos.
Ao todo, mais de 2.500 pessoas estão inscritas para os cerca de 60 painéis de discussões com 400 palestrantes convidados.
Ao longo do dia, temas como automação, economia verde, segurança alimentar, mercado de seguros, reforma tributária, direitos fundamentais, IA no jornalismo e novos modelos de governança estarão em debate em mais de 20 painéis simultâneos nos anfiteatros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
