O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara-se para decidir sobre o PL 2.159/21, que altera o licenciamento ambiental. Na avaliação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alguns trechos representam “grave retrocesso” na proteção legal.
Para Marina, aprovar integralmente o texto implicaria em “insegurança jurídica generalizada” e enfraqueceria um dos pilares da defesa ambiental no Brasil. Ela conta que equipes técnicas do MMA, da Casa Civil e de Relações Institucionais analisam o projeto antes do encaminhamento a Lula.
Substituir, não apenas vetar
A ministra ressalta que “não basta vetar; é preciso ter algo para colocar no lugar”. Assim, o governo estuda medidas provisórias ou novo projeto de lei que reparem eventuais lacunas criadas pelos vetos.
O PL aprovado na Câmara prevê licenças simplificadas e prazos mais curtos, mas, segundo Marina, se implementado sem ajustes, pode “demolir” a legislação existente. Ela defende um texto equilibrado, que preserve regras de controle e garanta segurança jurídica aos empreendedores.
