O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados pela Justiça de Goiás a pagar, de forma solidária, R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais praticados contra mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia.
A sentença, proferida na terça-feira (6), também determina que João de Deus e a instituição paguem indenizações individualmente às pessoas que conseguirem comprovar que foram vítimas de abusos durante os atendimentos realizados no local.
O valor de R$ 20 milhões deverá ser destinado a fundos públicos voltados à proteção e ao atendimento de vítimas de violência sexual. Sobre a quantia ainda incidem correção monetária e juros, contados a partir de dezembro de 2018.
Para garantir o cumprimento da decisão, o juiz André Luiz Figueiredo Ligório manteve o bloqueio judicial da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões.
Responsabilidade do centro
Na decisão, o magistrado rejeitou o argumento apresentado pela defesa de que os crimes teriam ocorrido de maneira isolada e sem relação com o funcionamento do centro espírita.
Para o juiz, João de Deus se valia da estrutura da instituição, incluindo funcionários, organização dos atendimentos, circulação de pessoas e a credibilidade construída junto aos frequentadores, para realizar os abusos sob o pretexto de práticas espirituais.
A Justiça entendeu, portanto, que havia ligação direta entre a atuação do médium e a estrutura disponibilizada pelo Centro Espírita Dom Inácio de Loyola.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que apontou a responsabilidade da entidade pelos danos decorrentes dos crimes praticados no espaço.
Defesa vai recorrer
A defesa de João de Deus informou que pretende recorrer da sentença. Segundo os advogados, a decisão não corresponderia ao conjunto de provas apresentado no processo e teria desconsiderado absolvições obtidas em outros processos ao longo dos últimos anos.
Os defensores também classificaram a indenização como desproporcional e afirmaram que continuarão recorrendo às instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão.
Denúncias vieram a público em 2018
As acusações contra João de Deus ganharam repercussão nacional em dezembro de 2018, quando mulheres passaram a relatar abusos cometidos durante supostos atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
Após as denúncias, o médium passou a responder a diversos processos por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, além de responder por posse ilegal de armas.
Ao longo dos processos, João de Deus acumulou condenações que somam 215 anos de prisão. Ele foi preso preventivamente no final de 2018 e atualmente cumpre prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás, 67 vítimas foram consideradas nos processos judiciais. Outras 121 pessoas chegaram a prestar informações, mas houve reconhecimento de prescrição ou decadência em relação aos casos.
As denúncias provocaram forte impacto em Abadiânia, município que durante anos recebeu visitantes de diferentes partes do Brasil e do exterior em busca dos atendimentos espirituais realizados na Casa Dom Inácio de Loyola.
