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Caso Master

Encontro ocorre nesta segunda-feira (12/1) em meio a tensões institucionais e busca alinhar a autonomia do Banco Central com o poder de fiscalização do Tribunal de Contas

Galípolo e Vital do Rêgo têm encontro marcado nesta segunda-feira, às 14h, na sede do Banco Central - (crédito: Fotos: José Cruz/Agência Brasil e Geraldo Magela/Agência Senado)

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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, se reúne nesta segunda-feira (12/1), às 14h, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, na sede da autoridade monetária, em meio ao acirramento das tensões entre as duas instituições em torno da liquidação do Banco Master.

O encontro é visto como uma tentativa de reduzir as tensões entre as autarquias e de estabelecer limites claros para a atuação de cada uma, especialmente em processos sensíveis como intervenções e liquidações bancárias, que envolvem tanto a supervisão financeira quanto o controle externo da administração pública.

O tema ganhou contornos mais sensíveis após o relator do caso no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, que também deve participar da reunião, determinar, na semana passada, a realização de uma inspeção técnica nas dependências do BC e o acesso a documentos relacionados ao processo de liquidação.

Na avaliação do relator, as informações apresentadas até então pela autoridade monetária seriam insuficientes para fundamentar de forma adequada as decisões adotadas no caso, o que justificaria a necessidade de uma verificação mais aprofundada.

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A iniciativa, no entanto, provocou reação imediata do Banco Central, que recorreu da decisão. O BC argumentou que uma inspeção dessa natureza não poderia ser autorizada de forma monocrática, por um único ministro, e deveria ser submetida à deliberação do plenário do TCU, sob pena de violar a autonomia da instituição.

Diante do recurso, Jhonatan de Jesus acolheu o pedido do Banco Central e decidiu levar a discussão sobre a inspeção ao colegiado do Tribunal. Ainda assim, o ministro deixou explícito seu descontentamento com a contestação apresentada pelo BC, ressaltando que o recuo ocorreu em razão da “dimensão pública” que o caso assumiu nos últimos dias.

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