Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, recebeu nesta segunda-feira, 24, integrantes da Secretaria de Habitação e Urbanismo do Estado do Acre (Sehurb), para debaterem sobre regularização fundiária no estado.
Além do corregedor estavam no encontro o juiz auxiliar da Coger, Anastácio Menezes, a diretora operacional da Sehurb, Ariadene Painer, e a servidora do Departamento de regularização fundiária da secretária, Girlene Lima.
Durante o encontro, o corregedor explicou que o Judiciário acreano é parceiro nessas ações, que tem objetivo de garantir direitos às pessoas. “É importante termos o poder público preocupado com a regularização fundiária, porque isso traz uma série de benefícios para todo mundo. Arrecadação, segurança jurídica e garantia de direitos para pessoas”, comentou Maia.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
