A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. O julgamento, porém, foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo.
O placar chegou a 3 votos pela manutenção da medida. O relator, ministro André Mendonça, votou pela confirmação da própria decisão e foi acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso, enquanto Dias Toffoli ainda não apresentou seu voto.
Apesar da interrupção do julgamento, o pedido de vista não suspendeu a decisão individual de Mendonça. Com isso, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados das funções enquanto são apuradas as circunstâncias relacionadas à produção de relatórios de inteligência da PF.
Relatórios sob investigação
Mendonça determinou os afastamentos após apontar indícios de irregularidades na produção de relatórios de inteligência que analisavam a atuação de autoridades. Segundo o ministro, a PF produziu ao menos seis documentos entre 3 e 31 de agosto.
Os relatórios analisavam decisões judiciais de Mendonça, a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e a conduta de delegados envolvidos em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
O ministro classificou o material como um “monitoramento ilícito e sistemático” e afirmou que os documentos não apresentavam elementos suficientes para produzir efeitos jurídicos. Segundo Mendonça, alguns deles tinham “confiança agregada baixa” e não possuíam características formais que permitissem identificar claramente seus responsáveis.
A decisão também determinou a abertura de procedimentos na Corregedoria da Polícia Federal para investigar a conduta de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além da origem e da produção dos documentos.
Mendonça diz ter sido monitorado por mais de 30 dias
Na decisão, Mendonça afirmou que foi submetido a monitoramento pela inteligência da Polícia Federal durante mais de 30 dias. O ministro apontou que seis relatórios foram produzidos no período e considerou que o conjunto caracterizaria uma ação de monitoramento contra um integrante do Supremo.
Os documentos também analisaram a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Um dos relatórios levantou a hipótese de que a decisão da AGU de não recorrer de medidas relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero teria relação com uma suposta proximidade política com o relator dos casos.
Mendonça criticou a metodologia utilizada e classificou como inadequadas algumas das conclusões apresentadas nos documentos.
Crise entre ministros
O episódio ocorre em meio ao agravamento da crise envolvendo Mendonça, Alexandre de Moraes e a Polícia Federal. Os relatórios vieram a público depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos obtidos pela PF a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
As informações continham mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro relacionadas a encontros e às investigações envolvendo o Banco Master.
Em reação, Moraes utilizou os relatórios de inteligência para pedir a investigação de Mendonça por supostos atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O caso ampliou o embate entre os dois ministros.
Com a decisão da Segunda Turma, Andrei Rodrigues continua afastado da direção da Polícia Federal. O julgamento permanece em aberto até que Gilmar Mendes devolva o processo para análise e Dias Toffoli apresente seu voto.
