O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode enfrentar uma nova ameaça à sua elegibilidade após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitir, nesta segunda-feira (17), o processamento de uma ação apresentada pelo partido Novo. A legenda pede que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam declarados inelegíveis por oito anos após as eleições de 2026, além da cassação dos registros ou diplomas.
A ação questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que homenageou Lula com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Segundo o Novo, aproximadamente R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados à escola por diferentes órgãos e governos. O partido argumenta que a homenagem teria proporcionado exposição eleitoral ao presidente, inclusive por meio da transmissão do desfile em televisão aberta e plataformas digitais.
Na avaliação da legenda, os fatos podem caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Lula, por sua vez, afirmou que não participou da produção do desfile. “Eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo. Eu apenas sou homenageado”, declarou.
Apesar do pedido de inelegibilidade, a decisão do TSE não significa que Lula esteja inelegível ou que tenha sido condenado. A Corte apenas autorizou o prosseguimento da ação por entender que há elementos mínimos para a apuração. O mérito ainda será analisado.
Atualmente, Lula mantém seus direitos políticos. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações relacionadas à Operação Lava Jato, permitindo que ele voltasse a disputar eleições.
