A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará audiência pública na quarta-feira (19) para discutir a situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no assentamento Nova Jerusalém. A iniciativa é do deputado Hermeto (MDB). O debate acontecerá no plenário da Câmara, a partir das 10h.
O assentamento Nova Jerusalém abriga uma comunidade em situação de extrema vulnerabilidade social e de elevada complexidade jurídica. Na opinião do deputado, a ausência de uma definição urbanística consolidada tem perpetuado a precariedade no acesso a serviços públicos essenciais e acirrado o clima de insegurança jurídica e social na região.
“Entendemos que a interlocução entre o Poder Legislativo, as comunidades afetadas e os órgãos executivos e fiscalizadores é o único caminho viável para conciliar a preservação ambiental, o ordenamento territorial e a dignidade humana”, pondera Hermeto.
O parlamentar destaca ainda a transversalidade do tema, que envolve habitação, meio ambiente, recursos hídricos, assistência social e segurança jurídica.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
