O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Rafaela Screnci a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo atropelamento que causou a morte de Myllena Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides, além de deixar ferida Hya Girotto. A decisão foi tomada após os jurados concluírem que não houve dolo na conduta da acusada, afastando a tese de que ela teria assumido o risco de provocar as mortes.
Com o entendimento do Conselho de Sentença, o caso foi enquadrado como crime culposo, quando não existe intenção de matar. Além da pena de prisão, a sentença prevê a proibição de Rafaela conduzir veículos.
A decisão acompanhou os argumentos apresentados pela defesa, que sustentou durante o julgamento que a acusação por crime doloso não encontrava respaldo nas provas produzidas ao longo do processo.
Para contestar a tese de dolo eventual, os advogados apresentaram laudos periciais que apontaram que o carro conduzido por Rafaela trafegava a aproximadamente 54 quilômetros por hora, velocidade considerada compatível com o limite permitido para a via onde ocorreu o acidente.
Outro ponto destacado pela defesa foi o consumo de bebida alcoólica pela acusada. Segundo os advogados, exames médicos realizados na época indicaram que ela não apresentava quadro de embriaguez clínica.
A defesa também argumentou que as vítimas atravessavam a avenida fora da faixa de pedestres e que uma delas teria permanecido sobre a pista momentos antes da colisão.
Durante a sustentação, os advogados afirmaram que a imputação de dolo eventual não possuía elementos concretos que a justificassem, classificando a manutenção dessa acusação como uma medida sem sustentação fática.
Com a decisão dos jurados de não reconhecer o dolo, a pena aplicada passou a seguir os parâmetros previstos para crimes culposos, o que influenciou diretamente o cálculo da condenação.
O caso ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Na ocasião, Rafaela Screnci atropelou três jovens que deixavam uma casa noturna. Myllena Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides morreram em decorrência dos ferimentos. Já Hya Girotto sobreviveu, mas permaneceu internada por três semanas.
Após o acidente, Rafaela foi presa em flagrante, mas deixou a prisão no dia seguinte após o pagamento de fiança.
