A Justiça absolveu, nesta quinta‑feira (5), uma mulher de 51 anos acusada de matar o próprio filho no bairro das Indústrias, em João Pessoa (PB). A decisão encerra o processo criminal iniciado em 2023 depois que a defesa demonstrou que a ação da mãe se enquadrava em legítima defesa diante de um histórico de violência doméstica.
Segundo os autos, o filho, descrito pela defesa como usuário de drogas e com passagens pela polícia, vinha agredindo a mãe de forma recorrente ao longo dos anos. Na noite do crime, ele teria iniciado uma discussão e passado a agredir o neto, situações que teriam levado a mãe a tentar intervir.
Durante a confusão, a mulher pegou uma faca para se defender das agressões físicas e desferiu um único golpe fatal contra o filho. Para o tribunal, havia elementos que caracterizavam uma agressão injusta e iminente, e a utilização do meio à disposição foi considerada proporcional à ameaça enfrentada pela mãe.
Em vídeo gravado na época, a acusada afirmou que não se arrepende do ocorrido e relatou as repetidas agressões que sofreu nas mãos do filho ao longo dos anos, o que havia despertado forte reação quando o caso veio à tona na comunidade local.
Inicialmente, o processo havia sido encaminhado para o Tribunal do Júri, mas foi transferido para uma vara comum diante dos indícios apresentados pela defesa. Após ouvir testemunhas e analisar as provas, a Justiça concluiu que estavam presentes os requisitos legais para a absolvição com base na legítima defesa.
A decisão provocou reação mista na sociedade e encerra um capítulo de grande repercussão na Paraíba desde que o caso foi divulgado em 2023.
