O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), completou 75 anos nesta quinta-feira (27) e foi aposentado compulsoriamente, conforme estabelece a Constituição Federal. A aposentadoria ocorre no meio de um escândalo de corrupção que envolve o magistrado, que é investigado por suspeitas de venda de sentenças e seu possível envolvimento no assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023.
Moraes Filho, que iniciou sua trajetória na magistratura em 1985, foi afastado do cargo em agosto de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em indícios de que ele teria recebido vantagens financeiras e participado de esquemas ilegais para influenciar decisões judiciais. As investigações apontam ainda que o desembargador mantinha uma relação próxima e comprometedora com o advogado assassinado, que, segundo a Polícia Federal, negociava sentenças judiciais com Moraes Filho.
Além disso, a PF descobriu depósitos suspeitos em contas do desembargador, um relógio de luxo e até uma barra de ouro, levando ao afastamento preventivo para evitar interferências nas investigações. No momento, o magistrado responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ e uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a aposentadoria de Moraes Filho, a vaga no TJMT será ocupada por uma mulher, conforme as novas regras de paridade de gênero estabelecidas pelo CNJ. As juízas Ana Cristina Mendes, Célia Regina Vidotti, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Tatiane Colombo são as principais candidatas à vaga.
O caso de Sebastião de Moraes Filho continua sendo acompanhado de perto pelas autoridades, que buscam esclarecer o envolvimento do desembargador em práticas ilegais dentro do sistema judicial.
